18/01
2023

Notícias RFB - Receita Federal começa a implantar novo Controle de Carga e Trânsito (CTT) para o Modal Aéreo

12/01
2023

Portaria ANAC Nº 10.176/23 - Aprova IN. Suplementar - IS nº 21-010 - Procedimentos para aprovação de produtos aeronáuticos civis estrangeiros e importação de quaisquer produtos aeronáuticos civis

09/01
2023

Notícia Siscomex Importação n° 005/2023 - Alteração de Tratamento administrativo do DFPC - NCM 8205.59.00 - Destaque: 001

06/01
2023

Notícia Siscomex Exportação n° 001/2023 - Alteração de produtos sujeitos a LPCO da Polícia Federal

06/01
2023

Notícia Siscomex Importação n° 004/2023 - Alteração de Tratamento administrativo da DPF

04/01
2023

Compilado publicações DOU

03/01
2023

Noticia Siscomex Importação nº 002/2023 - AFRMM - Drawback Isenção

03/01
2023

Compilado DOU - Edições Extra e Especiais

02/01
2023

Notícia Siscomex Importação n° 001/2023 - Alteração de tratamento administrativo Anvisa - Resoluções Gecex - NCM 9018.39.26 - A partir de 02.01.2023

02/01
2023

Medida Provisória nº 1.152 - Altera a legislação de IRPJ e CSLL para dispor sobre as regras de Preços de Transferência - vigência em 01.01.2024

02/01
2023

Solução de Consulta nº 60/22 - Dispõe sobre Agente de empresa internacional exportadora efetuar admissão de entreposto aduaneiro na importação sem cobertura cambial para fins de armazenagem

02/01
2023

Solução de Consulta nº 56/22 - Dispõe que na hipótese de recebimento de mercadoria em quantidade menor do que a indicada na Nota Fiscal (Protesto e Restituição dos impostos)