02/01
2023

Notícias Min.da Economia - Medida Provisória nº 1.152 publicada no DOU de 29.12/22 que altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas

02/01
2023

DOU 30.12.22 - Res.Gecex/Camex nº 448/22 p/retificar a Res.GECEX/CAMEX/ME nº 438/22 que prorroga até 31.03.23 a redução do I.Imp. para Zero% sobre a Lista do combate a Covid - Vigência a partir de 31.12.2022

02/01
2023

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 232 de 29.12.22 que estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinada pela Res.Camex nº 439/22

02/01
2023

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 231 de 29.12.22 que estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinada pela Res.Camex nº 437/22

02/01
2023

Portaria MAPA nº 544 para revogar a Portaria MAPA nº 133/22 que estabelece procedimentos p/avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro p/Importação de prod.agropecuários

02/01
2023

DOU de 30.12.2022 publicado a IN/RFB Nº 2.126 que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) - vigência em 01.02.2023

02/01
2023

IN/RFB nº 2.125 DOU de 20.12.2022 que altera a IN/RFB-ME nº 2.121/22 - Consolida as normas para o Pis/Pasep e Cofins - Novo Regulamento do Pis e Cofins

30/12
2022

Publicada a Portaria nº 10.134 da SRA/ANAC/MINFRA - Estabelece o 4º reajuste do teto tarifário da tarifa de Capatazias de Carga Importada e Exportada em Trânsito - Bloco Nordeste

30/12
2022

Ato Declaratório SE/CONFAZ/ME nº 42 - Ratifica Convênios ICMS

30/12
2022

Publicada a Portaria ME nº 11.090 - Divulga o calendário oficial de feriado nacionais e dias de pontos facultativos no ano de 2023

30/12
2022

Compilado Resoluções GECEX

29/12
2022

Compilado Resoluções GECEX