29/12
2022

Noticias Ministério da Economia - Gecex prorroga redução do Imposto de Importação de medicamentos, alimentos e etanol

29/12
2022

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 433 - que dispõe sobre a prorrogação do direito antidumping p/importação de Resinas de polipropileno

29/12
2022

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 434 - que dispõe sobre o direito antidumping para importação de ácido cítrico e determinados sais e ésteres do ácido cítrico

28/12
2022

MAPA instrui operadores para início de destruição de embalagens e paletes em Guarulhos

27/12
2022

Publicado o ADE RFB/ME Nº 6 - Que dispõe sobre a adequação da Tabela TIPI, às alterações promovidas na NCM pela Res.Gecex nº 390/22 e 412/22 - A partir de 01.01.2023

27/12
2022

Republicado no DOU a IN/RFB-ME nº 2.124 que dispõe sobre o tratamento tributário e procedimentos aplicáveis às remessas internacionais e sobre a utilização de DSI

27/12
2022

Circular SECEX/SECINT/ME nº 56, torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping às importações de N-butanol dos EUA

27/12
2022

Portaria MAPA nº 538 que estabelece as normas p/produção, certificação, resp.técnica, amostragem, beneficiamento, reeembalagem, etc e a utilização de Sementes

27/12
2022

Republicado parcial a Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 432/22 que prorroga direito antidumping aplicado às importações de n-butanol originárias da África do Sul e Rússia

27/12
2022

Nota Técnica 2016.003 - v.3.40 - Divulga nova Tabela de NCM e Unidade tributária de Comer Exterior vigente a partir de 01.01.2023 (Res.Gecex nº 412 e 413/22)

27/12
2022

Ministério da Economia - Receita Federal inova com projeto de NFS-e padrão e programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia)

27/12
2022

IN/RFB-ME nº 2.121 de 15.12.22 - Consolida as normas para o Pis/Pasep e Cofins - Novo Regulamento do Pis e Cofins