03/11
2022

Publicada a Circular SECEX/SECINT/ME nº 50 - Torna público os novos prazos que servirão de parâmetro p/o restante da investigação para Exportação de laminados de alumínio para o Brasil

03/11
2022

Publicada a IN RFB/ME nº 2.112/22 que altera a IN/SRF nº 369/03 que dispõe sobre despacho aduaneiro na exportação sem exigência de saída do produto do território nacional

01/11
2022

Paralisação dos caminhoneiros

31/10
2022

Notícia Siscomex Sistemas n° 003/2022 - API Módulo Recintos - Obrigatoriedade a partir de 01.12.2022

31/10
2022

Portaria RFB nº 228/22 - Altera a Portaria RFB nº 999/13 benefício importante para as empresas OEA - 25.10.22 - CAD nº 777/22

31/10
2022

Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2022 - CAD Nº 761/22 - Consulta Pública - Minuta da IN do CCT Importação / Sindasp UH nº 332/22

31/10
2022

Publicada a Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 414 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex/Camex nº 272/21, com a exclusão e inclusão de produtos

20/10
2022

DOU de 20.10.2022 - Portaria Secex Nº 219 - Aprova a 3ª Edição do Manual do Siscomex Drawback Suspensão, de que trata o art. 6º da Portaria Secex nº 44/20 - Vigência a partir de 01.11.2022

20/10
2022

Publicada a Portaria Coana nº 95 que substitui o Anexo Único à Portaria Coana nº 81/22 que estabelece a Tabela de NVE - vigência a partir de 01.11.2022

19/10
2022

ANVISA informa os Canais de Comunicação para o recebimento de dúvidas/reclamações de empresas e usuários e a leitura da Cartilha Peticionamento de Licença de Importação

19/10
2022

Aviso de Consulta Pública nº 6/2022 que torna pública proposta de modificação da TEC/NCM - prazo para manifestações até 45 dias

19/10
2022

Publicada Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 409 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex/Camex nº 272/21, com a inclusão de produtos - Vigência a partir de 21.10.2022