09/05
2022

Anvisa atualiza sistema de consulta de filas e listas de análise - Medida traz novas funcionalidades e torna as informações mais transparentes. Entenda!

09/05
2022

RDC Nº 677 - publicada no DOU de 04/05/2022 - Dispõe sobre avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e medicamentos de uso humano

09/05
2022

RDC nº 680/22 - publicada no DOU de 04.05.2022

05/05
2022

Publicada no DOU a Portaria SECEX/SECINT/ME nº 184, que altera e revoga alguns Incisos da Portaria Secex nº 19, de 2 de julho de 2019 - Vigência a partir de 01.06.2022

05/05
2022

Publicada no DOU a Portaria SECEX/SECINT/ME nº 185/2022, altera a Portaria MDIC nº 221/2013, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM

05/05
2022

Noticias RFB - NOTA DE ESCLARECIMENTO - Esclarecimento sobre o tratamento de dados pela Receita Federal conforme Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022

03/05
2022

Publicado a Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 330, de 27/04/22 - Altera o Anexo IV da Res.Gecex nº 272/21 que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul e a TEC - Vigência em 09.05.2022

03/05
2022

Publicado a Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 331 de 27/04/22 - Altera o art.1º da Res.Gecex 193/21, que prorrogou direito antidumping para as importações de Tubos de plástico p/coleta de sangue a vácuo

03/05
2022

DOU de 27.04.2022 - publicado a Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 329, de 25/04/22

03/05
2022

CAD nº 320/22 - Divulga o Ofício nº 9/2022/SEI/GCPAF/GGPAF/DIRE5/ANVISA

03/05
2022

Notícia Siscomex Importação n° 018/2022 - Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA para pedidos de Licenciamento para importação de medicamentos ou produtos controlados através da LPCO

02/05
2022

Publicado no DOU o Decreto nº 11.055 - Altera a Tabela da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923/21, revoga os Decretos nº 10.979/22, arts.1ºe 2.] do Decreto nº 10.985/22 e o Decreto nº 11.047/22